À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, de convénio com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção por idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES papeis armazenados para fins do Procura e exibição no Radar Oficial são papelada por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviçeste alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
E para qual chegue ao saber por todos, manda atravessar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual de dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o O juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição Destes acionistas na sede da Companhia, pelo sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), natural tais como pelo site Relações usando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 por dezembro por 2009, na FORMATO por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de este caso: (i) o instrumento de mandato utilizando reconhecimento por firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além do comparecer à Assembléia Geral munido por papelada que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 tempo.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins do busca e exibição no Radar Oficial sãeste papelada de saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
EDITAL Por CONVOCAÇÃO - A informações adicionais Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA qual será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , com a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema do Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinção; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada Destes jurados.